9º Festa da Consciência Negra da Comunidade Remanescente do Quilombo da Ilha da Marambaia

Mangaratiba – RJ, 20 de novembro de 2012.

     Bom dia a todos os presentes, primeiramente gostaríamos de agradecer a Deus, pois sem a permissão dele essa Festa não aconteceria, agradecemos a todos os presentes e ausentes que contribuíram para a realização desse nosso evento.

A Comunidade de Remanescentes de Quilombo da Ilha da Marambaia está localizada no Município de Mangaratiba no litoral Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro. Distribuídas pelos dois pontos extremos da Ilha, as antigas casas de alvenaria e estuque abrigam uma população de cerca de cento e noventa e quatro famílias descendentes, direta ou indiretamente por meio dos casamentos, de escravos. Durante o período da escravidão, a Ilha era mantida por seu dono como local de “engorda” de escravos, antes de serem vendidos para outras fazendas. Pouco antes de morrer, o Comendador Breves, doou, verbalmente, toda Ilha para os ex-escravos que ainda permaneciam nela.

A Comunidade viveu grandes momentos na década de 40, quando a época, o então Presidente Getúlio Vargas proporcionou momentos de avanços e prosperidade para a Comunidade Quilombola, principalmente com a criação da Escola Técnica de Pesca Darcy Vargas que mantinha em suas dependências: Fábrica de beneficiamento de pescado, Fábrica de gelo, Fábrica de confecção de redes de pesca, Farmácia, Hospital, Correio, Estaleiro para reparo de embarcações que abrangia os pescadores de todas as regiões do país, a Escola de Pesca era administrada pelo Dr. Raphael Levy Miranda que proporcionou oportunidades para jovens de todo o país. Levy Miranda ficou conhecido como o pai dos pobres e é lembrado até hoje pela comunidade.

Em 2002, o Ministério Publico Federal através de um relatório preliminar sobre a área dá entrada em uma Ação Civil Pública pedindo o reconhecimento da comunidade como remanescentes de quilombo. A Fundação Cultural Palmares se pronuncia sobre o reconhecimento dos ilhéus como comunidade remanescente de quilombo, dando a Comunidade a Certificação de Remanescente de Quilombo. Em março de 2003, depois de muitos obstáculos é fundada a ARQIMAR – Associação da Comunidade dos Remanescentes de Quilombo da Ilha da Marambaia. A comunidade tem um Processo de Titulação de suas Terras que esta paralisado desde 2006, quando em 14 de agosto de 2006 o INCRA publicou o RTID (Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território) no Diário Oficial da União e em 15 de agosto do mesmo ano por pressão da Casa Civil o INCRA despublicou o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território (RTID), e até o momento não houve qualquer ação para regularização fundiária das famílias residentes na Ilha.

A comunidade hoje conta com uma Escola de Ensino Fundamental mantida pela Prefeitura de Mangaratiba, é beneficiada pelos Programas do Governo Federal como: Bolsa Família, Fome Zero, Hortifrúti e mais recentemente com o Luz para Todos.

Estamos realizando hoje a 9º Festa da Consciência Negra e a comunidade ainda carece com a ausência de politicas públicas como: transporte, saúde, saneamento básico e outras.

A comunidade já teve muitas conquistas, mas continua na luta pela TITULAÇÃO DE SUAS TERRAS, que é o objetivo maior dessa comunidade.

Agradecemos a presença de todos e esperamos que saiam desse evento, enriquecidos com a cultura Afro-brasileira e mais conscientes dos direitos da população negra, direitos esses que ainda são violados em grande parte do Brasil. Que todos tenham uma boa Festa.

 

Texto lido na abertura da 9º Festa da Consciência Negra da ARQIMAR.

 

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